sexta-feira, março 29, 2013

O Decreto-Lei 111/2012, de 23 de Maio garante aos privados das referidas parcerias lucros fabulosos para sempre



Perante as exigências da renegociação dos contratos das Parcerias Público-Privadas (PPP’s), o governo veio rapidamente publicar um decreto-lei, o Decreto-Lei 111/2012, de 23 de Maio. Este documento garante aos privados das referidas parcerias lucros fabulosos para sempre (salvo seja, porque o povo não vai deixar que estes e outros roubos continuem).

O Decreto-Lei n.º 111/2012, de 23 de Maio, que tem por objecto a definição de normas gerais aplicáveis à intervenção do Estado na definição, concepção, preparação, lançamento, adjudicação, alteração, fiscalização e acompanhamento global das parcerias público-privadas determina que "da aplicação do presente diploma não podem resultar alterações aos contratos de parcerias já celebrados, ou derrogações [anulações] das regras nelas estabelecidas, nem modificações a procedimentos de parceria lançados até à data da sua entrada em vigor."


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Paulo Morais, professor universitário - Correio da Manhã – 19/3/2013


Abolição das PPP


Os contratos das parcerias público-privadas (PPP) com que o Estado se comprometeu transformaram os cidadãos em servos vitalícios de alguns grupos económicos, ou seja, em escravos.

As PPP representam um compromisso anual de vários milhares de milhões de euros, um verdadeiro cancro para as finanças públicas da atual e das próximas gerações. Em primeiro lugar, geram para os concessionários, em particular das PPP rodoviárias, rentabilidades anuais obscenas, da ordem dos 17%, ou até mais. O rendimento é garantido. Cada troço de autoestrada obriga o Estado a um pagamento diário… independentemente de lá passar um único carro. Por outro lado, o Estado ainda paga prémios pela diminuição da sinistralidade, que representam largos milhões para cada autoestrada. É certo que também há penalização pelo acréscimo de acidentes, mas as multas são incomparavelmente mais baixas do que os prémios, pelo que os privados ficam (como sempre) beneficiados. Favorecidos numa relação de um para cem ou até mais! Por último, os governos têm negociado, ao longo de anos, ruinosos acordos de "reposição de reequilíbrio financeiro". Já no início do século, na Ponte Vasco da Gama, a primeira das PPP, o Estado atribuía uma verba de 42 milhões de euros à Lusoponte, para a compensar por um aumento de taxas de juro, mas nunca a concessionária pagou quando as taxas diminuíam. Estas práticas reiteradas transferiram milhares de milhões para os concessionários. Em 2011, só nas PPP rodoviárias, para despesas correntes de cerca de oitocentos milhões de euros, os pedidos de reequilíbrio financeiro foram de… novecentos milhões. Só há agora uma forma de nos libertarmos deste jugo: abolir o negócio das PPP. Pela via da renegociação dos contratos, reconversão do modelo em concessão ou, pura e simplesmente, expropriação dos equipamentos e infraestruturas. E sem sequer consagrar direitos adquiridos aos concessionários. Em primeiro lugar, porque os contratos são leoninos, os direitos foram obtidos ilegitimamente. Mas sobretudo porque quando se libertam servos, como quando se procedeu à abolição da escravatura, não se podem, nem devem, manter intactos os direitos dos esclavagistas.

sexta-feira, março 08, 2013

A confirmar-se o genocídio de seis milhões de judeus pelos nazis, dever-se-ia ter instalado o novo Estado de Israel em território retirado à Alemanha (por exemplo, a área a branco no mapa)



Com uma solução territorial deste tipo, ter-se-ia evitado o desterro constrangido de milhões de judeus para a atrasada e desértica Palestina, e edificava-se um estado sionista na Europa Central, com quatro fronteiras a ocidente – Holanda, Bélgica, Luxemburgo e França – e fazendo fronteira com a Alemanha a oriente e a sul, dispondo ainda de bons acessos ao mar pelo norte. Enfim, um país privilegiadamente localizado para um povo criminosamente martirizado (retirado a um povo ominosamente culpado).



Obtendo o seu nome de Sião (Sion, Zion) que é o nome de um monte nos arredores de Jerusalém, o Sionismo é um movimento político que defende o direito à autodeterminação do povo judeu e à existência de um Estado Judaico.

Em 1896, o livro "Judenstaat" ("O estado judaico") de Theodor Herzl, líder do Movimento Sionista, foi traduzido para inglês. Herzl pregava que o problema do anti-semitismo só seria resolvido quando os judeus dispersos pelo mundo pudessem reunir-se e estabelecer-se num Estado nacional independente.

Fundado formalmente em 1897, o sionismo abarcava uma grande diversidade de opiniões sobre onde deveria ser fundada a nação judaica, tendo-se pensado de início estabelecê-la no Chipre, na Argentina e até no Congo, entre outros locais julgados apropriados.

A chamada diáspora judaica, ou seja a dispersão dos judeus pelo mundo, foi o principal argumento de ordem religiosa a reivindicar o estabelecimento da pátria judaica na Palestina. No entanto, o argumento da expulsão [dos judeus da Palestina], é contestado por alguns sionistas, porque que não coincide com os registos históricos que dão como certo que, muito antes das deportações romanas, a grande maioria do povo judeu já se tinha helenizado e migrado espontaneamente ou que nem sequer teria retornado à Palestina após o cativeiro na Babilónia.

A Inglaterra expressou o seu apoio ao sionismo com a Declaração de Balfour, que colocou em prática com a aquisição do mandato sobre a região por ocasião da perda dos territórios pelo Império Otomano como consequência da Primeira Guerra Mundial, dando início a um aumento substancial da migração de judeus para lá durante duas décadas até 1945, migração esta que se acentuou com a "solução final" que levou os nazis a «exterminarem mais de seis milhões de judeus» durante a Segunda Guerra Mundial sob o governo de Hitler.

A Declaração de Balfour consta de uma carta escrita a 2 de novembro de 1917 pelo então ministro britânico dos Assuntos Estrangeiros, Arthur James Balfour, dirigida a Lord Rothschild comunicando-lhe o seu empenho em conceder ao povo judeu facilidades na povoamento da Palestina no caso da Inglaterra conseguir derrotar o Império Otomano, que, até então, dominava aquela região.

A França e a Itália, aliadas de Londres na Primeira Guerra Mundial ratificaram voluntariamente a Declaração de Balfour, evitando que o Oriente ficasse sob administração exclusiva do Império Britânico. Os Estados Unidos aprovaram-na somente em Agosto de 1918.

Observe-se que o objectivo primordial do sionismo, que consistia no estabelecimento de uma pátria judaica, sempre foi bem visto pelos organismos internacionais, de tal forma que a Liga das Nações (Mandato de 1922) assim como a ONU aprovaram desde logo os princípios básicos do sionismo, aliás extensível a qualquer povo da terra. Esta simpatia aumentou, e muito, após a descoberta do genocídio de judeus praticado pelos nazis alemães, sobretudo a partir de 1944, até ao final da Segunda Guerra Mundial.




Muito antes do governo de Hitler ter começado a restringir os direitos dos judeus alemães, os líderes da comunidade judia mundial declararam formalmente guerra à "Nova Alemanha" numa altura em que o Governo Americano e até mesmo os líderes judeus na Alemanha estavam a aconselhar prudência na forma de como lidar com o novo regime de Hitler.



A guerra dos líderes da comunidade internacional judia contra a Alemanha não só provocou represálias por parte do governo alemão mas também preparou o terreno para uma aliança económica e política entre o governo de Hitler e os líderes do movimento sionista que esperou que a tensão entre os alemães e os judeus conduzisse à emigração maciça dos judeus para a Palestina. Em suma, o resultado foi uma aliança táctica entre os Nazis e os fundadores do moderno estado de Israel - um facto que muitos hoje prefeririam ver esquecido.

A primavera de 1933 testemunhou o começo de um período de cooperação privada entre o governo alemão e o movimento sionista na Alemanha e na Palestina (e mundialmente) de forma a aumentar o fluxo de imigrantes judeus-alemães e dinheiro para a Palestina.

Para os líderes sionistas, a tomada do poder por Hitler ofereceu a possibilidade de um fluxo de imigrantes para a Palestina. Antes, a maioria dos judeus alemães que se identificavam como alemães tinham pouca afinidade com a causa sionista de promover o agrupamento da Judiaria mundial na Palestina. Mas os Sionistas compreenderam que só um Hitler anti-semita tinha capacidade para empurrar os judeus alemães anti-sionistas para os braços do Sionismo.

O actual lamento mundial dos partidários de Israel (já para não mencionar os próprios israelitas) sobre "o Holocausto", não ousam mencionar que tornar a situação na Alemanha insustentável para os judeus - em cooperação com o Nacional Socialismo alemão - fazia parte do plano.

Este foi a génese do denominado Acordo de Transferência (Transfer Agreement), acordo negociado em 1933 entre os judeus sionistas e o governo Nazi para transferir 60 mil judeus alemães e 100 milhões de dólares para a Palestina Judaica, em troca do fim do boicote mundial judeu que ameaçava derrubar o regime de Hitler.

De acordo com historiador judeu Walter Laqueur e muitos outros, os judeus alemães estavam longe de estar convencidos de que a imigração para a Palestina era a resposta. Além disso, embora a maioria dos judeus alemães tenha recusado considerar os Sionistas como seus líderes políticos, é certo que Hitler cooperou com os Sionistas com a finalidade de implementar a solução final: a transferência em massa de judeus para o Oriente Médio.

Edwin Black, no volumoso livro «O Acordo de Transferência» (The Transfer Agreement) (Macmillan, 1984), declarou que embora a maioria dos judeus não quisesse de forma nenhuma ir para a Palestina, devido à influência do movimento sionista dentro da Alemanha Nazi a melhor forma de um judeu de sair de Alemanha era emigrando para a Palestina.

As denúncias das práticas alemãs contra os judeus para os assustar e obrigarem-nos a ir para a Palestina serviu os interesses sionistas, porque só com o advento de hostilidade alemã para com a Judiaria se poderia convencer os judeus do mundo que a imigração [para a Palestina] era o único escape.

Para todos os propósitos, o governo Nacional Socialista foi a melhor coisa que podia acontecer ao Sionismo na história, pois "provou" a muitos judeus que os europeus eram irreprimivelmente anti-judeus e que a Palestina era a única resposta: o Sionismo veio a representar a grande maioria dos judeus somente por artifício e cooperação com Adolf Hitler.


Israel, o maior e único porta-aviões americano que é impossível afundar

Nalguns aspectos claramente demarcados, o actual apoio dos Estados Unidos ao governo israelita corresponde aos interesses próprios americanos. Numa região onde o nacionalismo árabe pode ameaçar o controle de petróleo pelos americanos assim como outros interesses estratégicos, Israel tem desempenhado um papel fundamental evitando vitórias de movimentos árabes, não apenas na Palestina como também no Líbano e na Jordânia. Israel manteve a Síria, com o seu governo nacionalista que já foi aliado da União Soviética, sob controlo, e a força aérea israelita é preponderante na região.


Como foi descrito por um analista israelita durante o escândalo Irão-Contras, onde Israel teve um papel crucial como intermediário, "É como se Israel se tivesse tornado noutra agência federal [americana], uma que é conveniente utilizar quando se quer algo feito sem muito barulho." O ex-ministro de Estado americano, Alexander Haig, descreveu Israel como o maior e o único porta-aviões americano que é impossível afundar.

O alto nível continuado de ajuda dos EUA a Israel deriva menos da preocupação pela sobrevivência de Israel mas antes do desejo de que Israel continue o seu domínio político sobre os Palestinianos e que mantenha o seu domínio militar da região.

Na realidade, um Estado israelita em constante estado de guerra - tecnologicamente sofisticado e militarmente avançado, mas com uma economia dependente dos Estados Unidos, está muito mais disposto a executar operações que outros aliados considerariam inaceitáveis, do que um Estado Israelita que estivesse em paz com os seus vizinhos.

Israel recebe actualmente três mil milhões de dólares por ano em ajuda militar dos Estados Unidos.


Em suma, um pequeno grupo de famílias que controla há mais de um século a alta finança mundial edificou uma sólida base militar, sob a forma de um Estado Judaico, junto das maiores reservas energéticas do planeta e do estratégico Canal de Suez: